Advocacia extrajudicial · Consultiva, imobiliária, patrimonial, registral e notarial

Protegendo patrimônios.
Construindo legados.

Advocacia extrajudicial e consultiva em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Planejamento Patrimonial e Sucessório — para famílias, investidores e profissionais do mercado imobiliário, no Brasil e no exterior.

  • Advogada desde 2009
  • OAB/PR 52.743
  • Doutora em Direito
Dra. Érika Silvana Saquetti Martins, advogadaDra. Érika Saquetti Martins
2009Advocacia consultiva desde então
Doutoraem Direito, pesquisa em REURB
5 paísescom clientes já atendidos
OAB/PR52.743 · membro de comissões
Como trabalhamos

Da primeira conversa à segurança registrada.

Cada caso passa pelas mesmas quatro etapas. O ritmo e os instrumentos variam; o cuidado com documentação, registro e clareza sobre os caminhos, não.

Agendar uma conversa
  1. Diagnóstico

    Leitura técnica do caso e dos documentos: matrículas, contratos, certidões e a situação familiar ou societária envolvida.

  2. Estratégia

    Desenho da estrutura jurídica e dos caminhos possíveis, com os prós e contras de cada um, para que a decisão seja informada.

  3. Execução

    Contratos, escrituras, registros e regularização, com acompanhamento das exigências junto a cartórios e órgãos públicos.

  4. Acompanhamento

    Orientação contínua e revisão do planejamento ao longo do tempo, conforme a família, o patrimônio e a legislação mudam.

Quem conduz

Dra. Érika Silvana Saquetti Martins

Advogada desde 2009, a Dra. Érika Silvana Saquetti Martins dedica sua trajetória à proteção de patrimônios e à construção de legados. Doutora em Direito com pesquisa em regularização fundiária, une profundidade acadêmica e prática extrajudicial e consultiva para entregar soluções seguras — a famílias, investidores e profissionais do mercado imobiliário, inclusive brasileiros que moram fora e mantêm patrimônio no país.

  • Doutora em Direito — pesquisa em REURB, pela ITE
  • Mestre em Políticas Públicas — UFPR
  • Mestre em Direito — UNINTER
  • Professora — de pós-graduação, palestrante e escritora
  • Membro de comissões — da OAB/PR
  • Clientes já atendidos — no Brasil, nos EUA, no Canadá, em Portugal e na Itália
Conhecer a trajetória
Dra. Érika Silvana Saquetti Martins em retrato, olhando para a câmera
Clientes já atendidos

Patrimônio no Brasil, vida em outro país.

Brasileiros que moram fora seguem com imóveis, heranças e famílias no Brasil. O trabalho é sempre sobre esse patrimônio brasileiro — e a distância se resolve por videochamada, procuração e documentos tratados a partir daqui.

5 paísescom clientes já atendidos

Os marcadores indicam os países onde clientes já foram atendidos — todos em questões de patrimônio, herança ou negócios no Brasil, regidas pelo direito brasileiro.

  • Reuniões por videochamada

    Fuso e agenda combinados caso a caso, sem exigir viagem ao Brasil.

  • Procuração no consulado

    Orientação sobre o documento certo para cada ato — venda, inventário ou registro.

  • Documentos à distância

    Certidões, matrículas e escrituras acompanhadas junto a cartórios e órgãos brasileiros.

Para quem

Para quem construímos

Situações em que uma leitura jurídica prévia costuma fazer diferença.

Para famílias e pessoas

  • Comprar ou vender um imóvel com segurança
  • Regularizar um imóvel sem matrícula ou com pendências
  • Planejar a sucessão e evitar conflitos
  • Estruturar uma holding familiar
  • Resolver um inventário

Para empresas e profissionais do mercado

  • Incorporadoras e construtoras
  • Corretores e imobiliárias
  • Investidores no Brasil e no exterior
  • Tabeliães e registradores
  • Due diligence de ativos
Educação & Treinamentos

Conhecimento que forma mercado.

Cursos, mentorias e treinamentos práticos para advogados que desejam dominar o Direito Imobiliário e a REURB, corretores que querem negociar com segurança jurídica e investidores que exigem previsibilidade em cada aquisição.

AdvogadosCorretoresInvestidores
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Notícias & Conteúdo

O direito em movimento, lido com precisão.

Uma seleção diária do que se move no Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Sucessório.

Migalhas

STJ define critérios para valor de indenização em desapropriações

A 1ª Seção do STJ acolheu teses que estabelecem marcos temporais para avaliar imóveis em desapropriações, com critérios distintos conforme a modalidade. O colegiado também previu ajuste quando o atraso for atribuível ao poder público, e suspendeu a análise do resultado nos casos concretos.

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Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Respostas breves às perguntas que mais chegam ao escritório.

O que é REURB e quando se aplica?
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento previsto na Lei 13.465/2017 para regularizar núcleos urbanos informais consolidados, conferindo título de propriedade aos ocupantes. Aplica-se a loteamentos e ocupações que existem de fato, mas não constam do registro de imóveis, nas modalidades social (REURB-S) e específica (REURB-E).
Quando vale a pena constituir uma holding familiar?
Em geral, quando há patrimônio relevante — imóveis, participações societárias — e interesse em organizar a administração e a sucessão com regras claras. A resposta depende de uma análise prévia dos custos, dos efeitos tributários e da dinâmica da família; em alguns casos, outros instrumentos são mais adequados.
Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?

A modalidade judicial acontece dentro do Poder Judiciário, com o acompanhamento de um juiz; a extrajudicial ocorre diretamente em cartório, por meio de uma escritura pública. Cada uma tem suas regras, seus prazos e seus custos.

Em regra, não existindo conflito entre os herdeiros, o inventário pode ser feito pela via extrajudicial. Com a Resolução nº 571/2024 do CNJ, houve ainda uma flexibilização da regra que proibia o inventário extrajudicial na presença de herdeiros menores, desde que o Ministério Público participe do procedimento e os direitos do menor estejam claramente assegurados.

Essa exceção, porém, exige análise técnica caso a caso — por isso a recomendação é sempre consultar um advogado especializado antes de definir a via a ser seguida.

Atende quem mora fora do Brasil?
Sim. Parte da atuação é voltada a brasileiros que moram fora e mantêm imóveis, herdeiros ou negócios no Brasil — clientes já foram atendidos nos Estados Unidos, no Canadá, em Portugal e na Itália. O trabalho é sempre sobre questões regidas pelo direito brasileiro: as reuniões são feitas por videoconferência e os atos formais, com procuração consular ou apostilada.
Como funciona a primeira consulta?
A primeira conversa serve para entender o caso, os documentos existentes e o objetivo da família ou do investidor. A partir dela, é apresentada uma leitura técnica da situação e dos caminhos possíveis, com os respectivos custos e prazos estimados, para que a decisão seja tomada com informação.
O que é due diligence imobiliária?
É a auditoria jurídica de um imóvel e de seus vendedores antes da compra: análise da matrícula, da cadeia de proprietários, de certidões pessoais e fiscais e da situação urbanística e ambiental. O resultado é um mapa de riscos que orienta a negociação ou a desistência do negócio.

Vamos desenhar a estrutura do seu legado?

Agende uma conversa e receba uma leitura técnica e humana do seu caso — em Direito Imobiliário, regularização de imóveis ou planejamento patrimonial e sucessório.

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