1. Quem é a controladora dos dados
A controladora dos dados pessoais tratados a partir deste site é a Dra. Érika Silvana Saquetti Martins (Saquetti Martins Advocacia), advogada inscrita na OAB/PR sob o nº 52.743. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o canal de contato é o e-mailerikasaquetti@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
Este é um site estático e informativo, sem cadastros ou área de login. Ele não coleta dados pessoais de forma ativa durante a navegação.
Dados pessoais só chegam até nós quando você decide iniciar um contato peloscanais indicados no site — formulário de contato, WhatsApp, e-mail ou Instagram. Nesse caso, tratamos apenas o que você mesmo fornece: nome, dado de contato, assunto e o conteúdo da sua mensagem, com a finalidade exclusiva de responder e prestar o atendimento solicitado.
As mensagens enviadas pelo formulário de contato são encaminhadas ao nosso e-mail por meio do serviço Web3Forms (operador de dados), que as transmite e não as utiliza para outras finalidades. O envio só ocorre após a sua concordância expressa com esta política.
3. Cookies e rastreamento
Este site não utiliza cookies próprios de rastreamento nem ferramentas próprias de monitoramento de comportamento.
Por transparência: como qualquer site, a infraestrutura de hospedagem e o serviço de fontes tipográficas (Google Fonts) podem registrar dados técnicos da requisição — como endereço IP e tipo de navegador — para fins de funcionamento e segurança. Além disso, ao iniciar contato por WhatsApp, e-mail ou Instagram, os seus dados passam a ser tratados também por essas plataformas, conforme as políticas de privacidade de cada uma.
4. Finalidade e base legal
O tratamento das mensagens recebidas tem como bases legais o consentimento manifestado pelo próprio contato e a execução de procedimentos preliminares de contrato, nos termos do art. 7º da LGPD. As comunicações limitam-se ao atendimento solicitado — não enviamos marketing não solicitado.
5. Compartilhamento
Não vendemos nem compartilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço solicitado ou em cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6. Retenção e sigilo
As mensagens são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e deontológicas da advocacia — que incluem o sigilo profissional sobre tudo o que for confiado à advogada.
7. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- acesso aos dados que mantemos sobre você;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
- informação sobre eventuais compartilhamentos realizados;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer qualquer desses direitos, basta escrever paraerikasaquetti@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Atualizações e vigência
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, sempre com a data de vigência revisada abaixo.
Vigente a partir de 19 de agosto de 2026. Atualizada em 22 de agosto de 2026.