Usucapião extrajudicial
Reconhecimento da propriedade pela posse prolongada diretamente no cartório de registro de imóveis, com a ata notarial e a instrução exigidas pela lei.
Área de Atuação
Regularização de Imóveis
Usucapião, adjudicação compulsória, REURB e destravamento de matrículas: orientação jurídica no caminho da posse consolidada à propriedade plena e registrada.
Visão geral
Do imóvel de fato ao imóvel de direito.
Grande parte dos imóveis brasileiros apresenta alguma distância entre a realidade e o que consta no registro: posse sem matrícula, construção não averbada, área divergente, loteamento informal. Enquanto essa distância existe, o imóvel não pode ser financiado, vale menos e não circula com segurança.
A regularização fundiária é o campo central da pesquisa acadêmica da Dra. Érika — objeto de seu doutorado em Direito e de seu mestrado em Políticas Públicas pela UFPR — e um dos eixos da prática do escritório. O trabalho consiste em diagnosticar a situação dominial e registral do imóvel e conduzir o instrumento adequado, priorizando as vias extrajudiciais sempre que cabíveis.
Conheça a trajetória da Dra. ÉrikaPara quem é
Esta atuação é para você?
Para quem possui um imóvel — urbano ou rural — cuja documentação não reflete a realidade, e quer transformá-lo em patrimônio pleno, registrado e negociável.
- Possuidores de imóveis sem matrícula ou sem registro
- Famílias com imóveis herdados e nunca formalizados
- Proprietários rurais com pendências de georreferenciamento
- Loteadores e municípios em projetos de REURB
- Investidores que adquirem imóveis com pendências registrais
Atuação
O que fazemos
Frentes concretas de trabalho nesta área — sempre precedidas de um diagnóstico do seu caso.
REURB-S e REURB-E
Regularização fundiária urbana de núcleos informais consolidados, nas modalidades social e específica, com atuação junto ao município e ao registro de imóveis.
Adjudicação compulsória extrajudicial
Obtenção do título de propriedade, no próprio registro de imóveis, quando o vendedor não outorga a escritura devida — sem passar pelo Judiciário.
Estremação
Individualização da parte que cada titular ocupa de fato em imóvel mantido em condomínio, com a abertura de matrícula própria para a área estremada.
Retificação de área e de registro
Correção de divergências entre a realidade física do imóvel e a descrição constante da matrícula.
Georreferenciamento e imóveis rurais
Condução jurídica da certificação e do registro de imóveis rurais, em conjunto com os profissionais técnicos responsáveis.
Destravamento de matrículas
Tratamento de bloqueios, indisponibilidades, gravames e exigências registrais que impedem a circulação do imóvel.
Averbações, desmembramento e unificação
Regularização de construções, desmembramento e unificação de áreas e instituição de condomínio.
Outras áreas
Conheça as demais áreas
Direito Imobiliário
Contratos, negociações e operações envolvendo bens imóveis, com rigor técnico da tratativa inicial ao registro em cartório.
Saiba maisPlanejamento Patrimonial e Sucessório
Arquitetura jurídica para proteger o que foi construído e organizar, com serenidade, a transmissão entre gerações.
Saiba maisHoldings Familiares
Estruturação societária do patrimônio familiar com governança, eficiência tributária e proteção de longo prazo.
Saiba maisInventário e Sucessões
Condução de inventários extrajudiciais com técnica, agilidade e a sensibilidade que o momento exige.
Saiba maisDue Diligence Imobiliária
Auditoria completa de riscos antes da aquisição: quem investiga antes de comprar não litiga depois.
Saiba maisContato
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